Tudo sobre S/A


S/A

Sociedade Anônima, de forma abreviada e mais comumente chamada, S/A, também pode ser chamada de companhia. Consiste em uma empresa com fins lucrativos, em que os sócios são chamados de acionistas. De acordo com o art. 1º da Lei 6.404/76: “A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas”. Ou seja, nesse tipo de empresa o capital é dividido em ações, então os sócios só tem responsabilidade no valor das ações adquiridas. Lembrando sempre que todos os nomes das empresas têm que ter no final a denominação de que tipo de empresa ela é, por exemplo, Dorgam S.A., Rocha Ltda, e etc. Apesar das Sociedades poderem se aliar a outras parecidas, está vedado o emprego da palavra Cia. ao final do nome.

Para entender

Aqui serão colocados alguns conceitos para ajudar no entendimento do que vem a ser uma Sociedade Anônima.

  • Acionista é a pessoa física ou jurídica que têm ações de uma S/A, ou é sócio de uma S/A.
  • Capital social das sociedades anônimas compreende qualquer espécie de bens, móveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos, que puderem ser avaliados em dinheiro.
  • Ações são títulos nominativos negociáveis representando, para quem as possui, uma fração do capital social da
    empresa. Simplificando, é um “pedacinho” da empresa, cada sócio tem um pedaço e é dono desse pedaço.
  • Bolsa de Valores oferecem as condições necessárias para realizar a negociação de compra e venda de valores mobiliários, sempre de forma clara, visando os padrões éticos e a divulgação das operações com rapidez.
  • Mercado de Balcão é a movimentação de ações fora da bolsa de valores. Sendo assim, são negociadas diretamente entre as partes ou por intermédio de instituições financeiras.

Como funciona uma S/A

Para se entender o que acontece em uma S/A é necessário saber quais as definições de capital, a função do CVM e a lei que regulariza esse tipo de empreendimento, a lei 6.404/76. Pois bem, os chamados valores mobiliários só poderão ser negociados no mercado se estiverem devidamente registrados no CVM, que é a Comissão de Valores Mobiliários, falaremos em breve sobre isso. Nesse tipo de empresa o importante é o valor das ações e não os acionistas em si. O que vai fazer valer a participação dos acionistas são as ações que eles possuírem e seus devidos valores, visando a acumulação do capital. Para começar uma Sociedade Anônima é necessário duas ou mais de duas pessoas e a companhia precisa dos recursos disponibilizados pelos sócios como máquinas, serviços, dinheiro, entre outros, que juntos formam o capital social da S/A. Qualquer valor mobiliário que for emitido pela empresa só será efetivado se estiver registrado na CVM, sem isso não se pode fazer absolutamente nada.

CVM – Comissão de Valores Mobiliários

A CVM é vinculada ao Ministério da Fazenda e procura defender os interesses dos investidores, especialmente dos acionistas minoritários. Nela são negociados os títulos de valores mobiliários emitidos pelas empresas para junto ao público captar os recursos necessários ao financiamento das atividades. Através da CVM, o público participa de forma democrática e tem total acesso às informações sobre os valores mobiliários negociados e também sobre quem os emitiu, além de informações sobre as bolsas de valores, os mercados de derivativos, os fundos de investimento e os investidores estrangeiros. Parte de suas informações está disponível na Internet neste endereço: www.cvm.gov.br.

Modelos de Sociedade Anônima

Há dois tipos de Sociedade Anônima: a aberta e a fechada. A Sociedade Aberta obtém recursos junto ao público. Nela, os valores mobiliários são admitidos no mercado, devendo-se registrá-los na Comissão de Valores Mobiliários, para poder negociá-los na bolsa de valores ou no mercado de balcão. A Sociedade Fechada mantém o controle de com quem serão negociadas as ações. São sociedades pequenas, com menos de 20 acionistas e as ações dela não podem ser negociadas no mercado.

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