Tudo sobre pensão alimentícia


É comum que vários casais procurem o melhor para os seus filhos após o fim do casamento. Dentre esses meios está a pensão alimentícia que não deve ser encarada como um favor para quem está com a guarda da criança, mas sim como um direito que a criança ou adolescente tem.

O que é a pensão alimentícia?

Diferentemente do que muitas pessoas pensam, a pensão alimentícia não se restringe a alimentação da criança. A quantia paga todos os meses é referente a alimentação, educação, moradia, saúde, lazer e o que ela veste. A forma de pagamento pode ser feita de diversas maneiras. A mais comum entre elas é o depósito em dinheiro na conta do responsável legal (quem está com a guarda), da criança. Porém se for pedido uma revisão na forma de pagamento da pensão (caso a pessoa desconfie que o dinheiro não está sendo empregado para a criança ou adolescente), é possível fazer o pagamento em forma de cesta básica, com o pagamento das mensalidades escolares, planos de saúde e as despesas adicionais desde que atinja sempre o valor da pensão determinado pela justiça.

A pensão visa sempre um apoio para os filhos. É importante que além de pagá-la, quem paga tente sempre se manter presente na vida do filho.

Quem tem direito a pensão alimentícia?

Tem direito a pensão alimentícia a criança menor de idade ou o filho maior de idade que ainda está cursando a faculdade. O objetivo é o bem estar da criança e o pedido desse benefício pode ser pedido tanto por um responsável quanto por ele mesmo se já for maior de idade.

Entretanto se a pensão não puder ser paga pelo responsável, essa responsabilidade será dos avós. Para saber sobre isso com uma maior riqueza de detalhes, procure um advogado.

Também existem casos em que o marido tem que pagar pensão para a mulher ou a mulher para o ex-marido. Em ambos os casos serão supridos apenas as suas necessidades básicas. Caso uma das partes se case novamente e for comprovado que ainda há necessidade da pensão ela permanece. Porém um advogado deverá ser solicitado para esclarecer melhor algumas questões a respeito desse assunto.

O que acontece se quem paga a pensão perde o emprego?

Nesse caso a justiça deve ser informada. Dependendo da situação o valor pago pode diminuir ou até mesmo ser suspenso até que o quadro melhore. Em todo caso o acordo deve ser feito de uma maneira formal e diante da justiça evitando acordos verbais entre as partes.

Em caso de óbito, quem deverá arcar com a pensão?

Geralmente quem fica com o dever são os avós. Mas em todo caso existem várias opções que dependem da renda familiar. Essa obrigação também pode passar para tios, primos ou parentes próximos caso os avós não tenham condições ou recebem algum tipo de pensão que auxilia em seu sustento. É importante lembrar que essa regra não vale apenas para o sustento dos filhos mas também com relação a ex-mulher caso ela não tenha condições de se manter sozinha.

 

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  1. Jucelia 12 de novembro de 2016

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