E Tem Polêmica no Habita Brasília


Tendo sua primeira divulgação sobre o projeto habitacional do governo, feita pelo Correio Braziliense no último final de semana, o Habita Brasília gerou uma certa polêmica no meio das entidades habitacionais e cooperativas do Distrito Federal. Isso porque o governo resolveu completar o recadastramento das entidades exigido pela Companhia Habitacional do Distrito Federal – Codhab, no início de 2016, com as  denúncias de favorecimento na lista de contemplados da companhia, mediante pagamento de propina.

Segundo o Correio Braziliense, desde fevereiro de 2015, quando o projeto foi realmente aprovado, o governo vem fazendo um limpa na lista de espera da Codhab, onde de 180 mil pessoas inscritas, caiu para 158 mil. Resultado que foi obtido excluindo pessoas que não se encaixavam no perfil das famílias de baixa renda ou as pessoas que já haviam sido contempladas com a casa própria. Das pessoas que participam desse programa, 80% optaram por se inscrever sozinhas e 20% por participarem por meio de cooperativas.

Objetivo do Habita Brasília

O objetivo desse programa, além de economizar nos gastos dos cofres públicos, já que terá uma participação ativa de instituições privadas, também é alcançar o número máximo de pessoas que não conseguiram participar de programas habitacionais anteriores como por exemplo o Minha Casa Minha Vida e o Morar Bem. Porém também existe uma certa polêmica com relação a esse assunto também.

No programa Minha casa Minha Vida, o governo cede o terreno a uma iniciativa privada que após construir o imóvel o vende ou o aluga por um preço menor do que o estabelecido pelo mercado. Caso a pessoa opte por comprar a casa, a compra será feita pela Caixa Econômica Federal que concede o financiamento. Caso opte pelo aluguel, esse sairá por um preço irrisório se comparado com os imóveis alugados normalmente na região. Porém presidentes de cooperativas e entidades habitacionais defendem a ideia de que é um absurdo o governo entregar um terreno a uma iniciativa privada para que ela construa e logo em seguida alugar. Isso porque não há uma garantia de que os valores cobrados nos alugueis serão realmente subsidiados por essas instituições.

Como irá funcionar o Habita Brasília

De acordo com o secretário de Gestão de Território e Habitação do Distrito Federal, Thiago Teixeira de Andrade, o programa pretende vender de 25 a 30 mil lotes até o ano de 2018. Isso dando continuidade aos outros programas já existentes como o Morar Bem. O projeto tem por objetivo acabar com o déficit habitacional por meio dessa mudança qualitativa, já que a área possuirá uma boa infraestrutura, um saneamento básico de qualidade, ruas asfaltadas e serviços de energia elétrica. Para as pessoas que moram nas áreas escolhidas pelo governo para a realização de tal programa, haverá também a regularização do terreno e um esclarecimento por parte do governo para com os moradores que estão em situação irregular.

Para tentar evitar que mais invasões aconteçam, o governo decidiu manter em sigilo, por hora, informações referentes a localização do Habita Brasília. Mas em compensação informou que o programa terá também lotes mistos para que possa haver um comércio local, gerando empregos próximos da região escolhida.

O processo seletivo seguirá as normas da lista da Codhab. Sendo que 40% dos imóveis será destinado a cooperativas, 40% aos inscritos que ainda aguardam serem chamados e os outros 20% a pessoas que são consideradas vulneráveis como os idosos e pessoas que tem necessidades especiais.

Fonte: Habita Brasília

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