Como Declarar o Imposto de Renda


Fazer a declaração do imposto de renda é uma das etapas mais importantes da vida financeira dos brasileiros, sendo também de vital importância para o sucesso junto ao órgão federal, portanto é preciso muita atenção e dedicação nesta etapa, pois qualquer erro poderá causar muita dor de cabeça. Fica atento as dicas sobre como declarar o imposto de renda.

Declarar imposto de renda

Para começar a declaração, você deve fazer o download do “Programa Gerador da Declaração” (PGD), fornecido no site da Receita Federal. Feito isso, instale o programa e na tela de abertura você escolhe se irá criar uma nova declaração ou importar dados da declaração do ano anterior.

Escolhida a segunda opção, você poderá procurar o arquivo do ano anterior. Sendo assim, dados básicos de cadastro e a relação de bens serão adicionados automaticamente não precisando digitar informações novamente. É importante ressalta que você pode alterar qualquer dado caso ele tenha mudado de um ano para outro.

Escolhida a primeira opção, você deve colocar seu CPF e nome para fazer a declaração além da declaração de espólio – caso o contribuinte tenha morrido – ou a declaração de saída definitiva do País – para quem sairá definitivamente do país -.

Passada a primeira parte, você deverá fazer todos os itens que estão no menu direito do programa. A segunda é a “Identificação do Contribuinte”. Aqui você deve colocar o seu endereço atualizado que é para onde a Receita enviará comunicados sobre a declaração. No campo “Número do recibo da última declaração”, é preciso ter o número em mãos.

Na ficha “Dependentes” você deve incluir seus dependentes, ou seja, pessoas que mantiveram relação de dependência com você, mesmo que por pouco tempo, como menos de um ano, no ano-calendário vigente, incluindo nascimentos e falecimentos. Você pode incluir marido ou esposa como dependente, mas deve-se verificar se vale a pena, porque os rendimentos serão somados. Também pode ser dependente o companheiro(a) com quem você tenha filho há mais de 5 anos.

Muita atenção no momento de declarar!

Muita atenção no momento de declarar!

Na próxima ficha, “Alimentandos”, informe as pessoas com que você efetuou despesas de instrução e/ou despesas médicas em virtude de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou por escritura pública.

As informações de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular são obtidas do comprovante de rendimentos fornecido pela fonte pagadora.  Devem ser incluídos também os rendimentos recebidos de pessoas físicas que o contribuinte tenha trabalhado com vínculo empregatício.

Na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular” entram rendimentos obtidos com alugueis, direitos autorais de obras artísticas e juros recebidos de empréstimos concedidos a pessoa física etc.

Na próxima, a “Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis” você terá 14 situações de rendimentos isentos de imposto ou não-tributáveis.  Se não encontrar sua situação, preencha o 15º campo: “Outros”. Há um outro campo (item 16) para os dependentes.

Em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” você só pode preencher os campos em branco. Os outros devem ser pegos de outros programas disponíveis para download no site da Receita.

A ficha “Rendimentos Trib. Receb. de PJ pelo Titular com Exigibilidade Suspensa” é mais utilizada em casos de rendimentos com ações judiciais. Informações são obtidas no comprovante de rendimentos que conste os rendimentos tributáveis – com retenção ou não do imposto sobre a renda – e o respectivo valor do imposto com exigibilidade suspensa fornecido pela fonte pagadora.

A “Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica Recebidos Acumuladamente pelo Titular” é uma ficha adicional de rendimentos recebidos acumuladamente. Você pode alterar a forma de tributação enquanto estiver no processo de preenchimento.

Na “Imposto Pago/ Retido”, basicamente tudo o que foi preenchido nas fichas anteriores irá para essa ficha. A “Pagamentos Efetuados” só precisa ser preenchida por quem optar pelo modelo completo. Aqui entram pagamentos de cursos, incluindo os que tiveram uma parte reembolsada pela empresa, dos planos PGBL da Previdência.

Na “Doações Efetuadas” você vai inserir doações feitas a alguns fundos de ajuda a crianças e adolescentes etc. Você também deve inserir doações em espécie para filhos.

Em “Bens e Direitos”, além de bens como carros e imóveis, entram dados de contas bancárias desde que o saldo em 31 de dezembro seja superior a R$ 140, consórcios (mesmo que você  ainda não tenha sido contemplado) e informações do plano de Previdência VGBL. No campo “Discriminação”, devem ir as informações possíveis para a identificação do bem, como a data de aquisição, os dados do vendedor e do comprador e o valor da transação.

Na ficha “Dívidas e Ônus Reais”, entram empréstimos bancários, financiamentos de imóveis, parcelamentos etc. No campo “Discriminação” – quando ônus e dívidas são relacionadas a bens – você deve colocar os dados da financeira (razão social / CNPJ), o valor da parcela, a quantidade de parcelas, etc.

Quase no fim, estamos na ficha “Informações do Cônjuge”. Aqui você  só pode preencher se seu cônjuge não for um dos seus dependente e se os bens do casal já estiverem informados nesta declaração.

Em “Espólio”, ficam as informações do inventariante. Declare todos os anos o conjunto de bens e direitos da pessoa falecida até que não seja feita a partilha de bens ou até que seu CPF não tenha sido cancelado e até que não tenha sido concluída a Declaração Final de Espólio.

Em “Doações a Partidos Políticos, Comitês Financeiros e Candidatos a Cargos Eletivos”, os valores doados não influem na dedução do IR. Esta ficha serve para que as doações sejam cruzadas com as declarações dos políticos.

A ficha “Importações” serve para as pessoas que já tem programas auxiliares em seu computador com as informações preenchidas. Elas podem ir nessa ficha antes de começar todo o processo, se preferirem.

Na ficha “Pendências” aparece o que falta preencher na sua declaração. Com avisos amarelos como pendências é possível salvar e enviar a declaração, mas se eles forem vermelhos não será possível.

A aba “Resumo da declaração” é preenchida automaticamente pelo programa. Aqui fica todo o resumo do que você preencheu. Em “Cálculo do Imposto”, coloque uma conta bancária que esteja em seu nome. Senão, a Receita Federal não terminará o processo de sua declaração anual.

Revisado o conteúdo, você pode salvar sua declaração no ícone do disquete (“Gravar Cópia”), na aba “Ferramentas”.  Caso queira enviar o documento, é só clicar em “Gravar Declaração para Entrega à RFB”, na aba “Declaração”. Para isso é preciso ter no computador o programa ReceitaNet, que pode ser baixado no site da Receita Federal.

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